Brasília, 26 de maio de 2018.
MOVIMENTO AVANÇA BRASIL
MANIFESTO: Por Uma Nova Liberdade!
A todos os brasileiros,
O Movimento Avança Brasil,
fundado em 15/02/2015 por um grupo de cidadãos livres e de bons costumes vem
trabalhando para a TRANSFORMAÇÃO do Brasil em um ESTADO LIBERAL, com uma
sociedade próspera, livre e aberta, permeado pela TRANSPARÊNCIA e EFICIÊNCIA de
tudo que é público, com LIMITAÇÃO e SEPARAÇÃO clara de poderes.
Trabalhamos pela implantação do
Federalismo Pleno no Brasil, pela total descentralização do poder político e de
recursos, gerando autonomia administrativa e jurídica para estados e
respectivos municípios.
Somos liberais na economia e
conservadores das melhores tradições da família brasileira, da ética, moralidade,
liberdade individual, transparência e democracia.
Acreditamos em nossos princípios
e deveres, para com a nossa família, nossa Pátria e para com a Humanidade. O
combate à tirania, à ignorância, aos preconceitos e aos erros é tema constante
em nossa agenda. Não temos nenhum vínculo partidário, mas repudiamos os
partidos que possuem ideologia que propaguem a tirania como forma de poder,
tais como Nazistas, Fascistas, Socialistas, Comunistas e Globalistas.
Constatamos há muito tempo que
não existe caminho fácil para sair do abismo no qual nos metemos. Mas, esse
poço fundo pode ser a maior oportunidade da nossa história.
Após mais de 30 anos de governos
socialistas horríveis, marcados pela oficialização da entrega de todos os
“galinheiros brasileiros às raposas”, e por gestões trágicas de nossa Educação,
de nossa Saúde e de nossa Economia, vemos a chocante constatação de que nossos
Três Poderes, os mais caros do mundo, são também os piores. Quatro em cada
cinco membros de nossos poderes, não tem moral alguma para lutar por JUSTIÇA, e
quase nenhum se preocupa para o interesse público.
O Povo tem que ter poder sobre
todos os agentes do Estado que possuem poder sobre o Povo. O cidadão não pode
mais ser submetido à humilhante e excessiva burocracia, que também é mãe dileta
da corrupção. É por isto que todas as estruturas de governo, dos Três Poderes,
devem ser reformuladas, diminuindo gastos, privilégios e a insanidade
documental que trava a vida de todos e do País.
Vivemos um momento extremamente delicado
que veio à tona com a paralisação de nossos irmãos caminhoneiros.
Por isso, conclamamos nosso povo
para irmos às ruas pedir que nossos TRÊS PODERES SEJAM IMEDIATAMENTE
DESTITUÍDOS e que uma junta CÍVICO-MILITAR composta por um Comitê de Notáveis
do Povo assuma o comando do país, escreva uma nova Constituição Federal, a
submeta ao povo por meio de um referendo e em seguida a promulgue. Será a
oportunidade de transferir ao verdadeiro dono do país, o Povo Brasileiro, o
direito inalienável de escrever e aprovar a sua própria Carta Magna.
O rascunho desta nova Carta Magna
pode ser visto no seguinte link:
Não abriremos mão dos seguintes pontos:
1. Defesa do direito à
propriedade privada como uma das formas de assegurar a liberdade individual,
assim como o direito à autodefesa individual, um direito que deve ser
constitucional.
2. Liberdade com igual dose de
responsabilidade, sendo a autonomia individual decorrente disso.
3. As decisões devem ser tão
próximas quanto possível do cidadão. Dentro da União, a esfera superior só pode
interferir na inferior em emergências, em graves crises locais, com respeito à
autonomia estadual.
4. Decisões de natureza moral e
de costumes devem ser tomadas por munícipes e não impostas por diretrizes e
ideologias dos governantes da esfera federal.
5. Somos contra o Estado
unitário, centralizador de poder, de recursos, e que impõe leis e regras aos
estados e municípios. O Estado deve se reger por princípios consignados em uma
Constituição sintética, simples e clara. Tudo o que não estiver previsto
constitucionalmente à União, caberá aos estados e cidades, subsidiariamente.
6. A única forma de eliminar o
risco da existência de um Estado Totalitário e interventor é a descentralização
dos poderes e recursos.
7. Defendemos, portanto, uma nova
Constituição assentada em princípios claros e sucintos que definam e
estabeleçam claramente os limites entre os poderes, descreva o federalismo e as
responsabilidades da esfera estadual e federal. Que limite claramente a ação de
governos e das instituições do Estado na sociedade.
8. A Constituição Federal, em um
Brasil sob um Federalismo Pleno, só poderá ser alterada se aprovada por 80% dos
estados federados, sem direito a veto presidencial.
9. Acreditamos que um Estado
Forte só deve se realizar nas suas funções mínimas de garantia dos contratos,
da Educação e Saúde básicas, da Segurança e Soberania, além de inteligente
atuação no teatro das nações neste novo Milênio.
10. A geração de indicadores para
orientar as administrações locais de forma a fomentar o pleno desenvolvimento,
evitar distorções e formação de governos ilegítimos, é uma das poucas funções
de um Governo Central Federal.
11. Municípios são entes do
respectivo estado federado, nunca como entes federados e parte do Estado
Central. E devem ter autonomia plena para a sua gestão, de forma que possam até
mesmo escolher pela contratação de administrador urbano no lugar de um
prefeito, ou um prefeito eleito sem partidos e, conselheiros voluntários no
lugar de vereadores remunerados.
12. Descentralização e
fragmentação completa do poder político.
13. O sistema eleitoral tem de
ser construído de forma que os votos sejam contados publicamente e o eleitor
tenha o controle sobre o seu voto (voto livre, facultativo e distrital puro)
regulado por cada estado federado. A eleição do presidente da República deverá
obedecer ao peso eleitoral dos estados federados, em respeito ao equilíbrio da
Federação.
14. O eleitor deve ter o direito
de recuperar (recall) o seu voto sempre que o seu representante não esteja
agindo de forma coerente com os interesses do povo.
15. Acreditamos e estimulamos a
livre iniciativa. O Estado não é o agente, é apenas o garantidor dos contratos
por meio de instituições ágeis, sem excessos regulatórios que impeçam a livre
competição entre empresas. Somos contra a concentração econômica de qualquer
natureza.
16. A perspectiva de um Estado
com Federalismo Pleno é de estabilidade jurídica, com cada estado e municípios
estabelecendo suas regras funcionais.
O Brasil tem jeito, depende de nós!!!
Avança Brasil!
