CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, O EXMO. SR. JAIR MESSIAS BOLSONARO
Ref.: Carta sobre as Manifestações de 25 de Agosto
Tem circulado entre as redes a notícia de que o MOVIMENTO AVANÇA
BRASIL – MAB teria aderido a uma manifestação por escrito dirigida a
V. Exa.
Transitoriamente o teor do documento refletiu o entendimento de alguns
integrantes do MAB, mas a posição do MAB é diferente.
Especificamente em relação ao teor da carta, o MAB, por intermédio de
seu Conselho de Administração e de seu CEO, tem o seguinte a esclarecer:
1. O MAB confia plenamente no juízo de V.Exa. em relação à escolha que
será feita para ocupar o cargo de Procurador Geral da República. O MAB não tem
preferência por nomes, embora seus membros nutram simpatia, individualmente,
por alguns integrantes do Ministério Público. Essa simpatia pessoal é
respeitada internamente, mas ela não representa e não representará a
interferência do MAB em um assunto tão técnico e que, confiamos, V.Exa. é
atualmente a pessoa mais indicada para sacramentar essa escolha. Asseguramos
que o nome que for escolhido por V.Exa. contará com todo o apoio do MAB.
2. Em relação à Lei de Abuso de Autoridade, entendemos que com o
ajuizamento do Mandado de Segurança por parlamentares do PSL, junto a outro Mandado
de Segurança promovido por parlamentares do Novo, o prazo para a sanção
presidencial fica suspenso e a responsabilidade por reconhecer se o processo
legislativo foi legítimo, legal e constitucional pertence hoje à alçada do STF.
Nesse sentido, esperamos que o Ministro Relator paute o tema o mais rápido
possível para que ele retorne ao Plenário da Câmara e seja feita nova votação.
Só e apenas após a manifestação do STF é que poderemos saber qual texto estará
ou não sujeito à sanção ou veto presidencial. Até lá, cabe exclusivamente ao
STF e não a V.Exa. resolver esta pendência legislativa, salvo melhor juízo
técnico.
3. O MAB apoia de maneira irrestrita toda a forma de combate à
corrupção. A Operação Lavajato é uma dessas formas e conta com todo o nosso
apoio pleno. Entendemos que V.Exa. segue tendo um papel soberbo nessa frente,
ostentando a promessa de campanha de não interferência. Essa postura
conta com todo o nosso apoio. O sucesso das operações de combate a organizações
criminosas que vem sendo anunciado semanalmente pele Ministério da Justiça
conta com todo o nosso respaldo, incluindo o combate às organizações criminosas
do colarinho branco (parte, apenas, de um problema mais grave).
3.1. Nesse sentido somos favoráveis à ampliação das ações de combate à
corrupção e à extensão de seu âmbito para além das rapinas perpetradas nas
Estatais brasileiras, sendo necessário que as operações alcancem as nefastas
associações internacionais, em especial o Foro de São Paulo, destino final de
boa parte dos recursos roubados das estatais.
Ressaltamos que qualquer outra opinião divergente do que aqui esta
expresso, por qualquer membro do MAB, é sua opinião pessoal e não representa as
convicções do MAB como instituição.
Renovando o nosso apreço e estima, subscrevemos,
Respeitosamente,
Fonte: Movimento Avança Brasil
